As Camadas Geológicas da Segurança Jurídica
A cultura jurídica liberal como resultado da legalidade formalista não consegue mais lidar com a complexidade dos tempos atuais.
A cultura jurídica liberal como resultado da legalidade formalista não consegue mais lidar com a complexidade dos tempos atuais.
Pernambuco inauguraria um novo setor do patrimônio imaterial. As demais obras virão se esta porta for agora aberta.
“Os Onze” não tem números. Mas é rigorosa pesquisa qualitativa. Revela os gritos e sussurros que cercam uma decisão. Pesquisas quantitativas e qualitativas assim mutuamente se confirmam.
No estado democrático de direito, o poder do presidente do Supremo é o silêncio.
A obra de Bárbara Wagner e Benjamin de Burca foi realizada em Jaboatão dos Guararapes.
Está em jogo: o direito dos cidadãos a não ter seus dados financeiros expostos, versus o direito do Ministério Público de investigar fraudes financeiras.