NA MÍDIA
Onde Marco Maciel estaria hoje?
Precisamos sair urgente dos tempos de ódio e intolerância. Morre aos poucos no Brasil a prevalência do dialogo. O respeito à alteridade. E, assim, a democracia. Precisamos urgente do exemplo de Marco Maciel.
Bolsonaro vai pagar multa imposta por Flávio Dino?
As imunidades constitucionais do presidente da República são apenas para quando comete crimes comuns e de responsabilidade
O procurador-geral da República e o professor da USP
A ambição é faca de dois gumes
O Supremo não respondeu
A imprevisibilidade decisória – onde, quando, quem julga – volta a reinar. A insegurança jurídica é uma punição dada ao Brasil. De Lava a Jato a Lava as Mãos.
A Constituição e a CPI na Pandemia
Opinião de Celso Lafer, Joaquim Falcão e Tercio Sampaio Ferraz Jr.
O pacto
Acordo de Bolsonaro com Centrão tem objetivo de fazer com que disputa de 2022 seja entre o presidente e Lula – e no máximo mais um candidato enfraquecido.
“Hoje o Supremo coloca o Brasil em suspenso”
Entrevista de Joaquim Falcão para o Blog Conjuntura Econômica do IBRE/FGV.
Supremo se esconde diante dos fatos visíveis pelo Brasil
Ministros Lewandowski, Cármen Lúcia e Mendes não responderam o que o País quer saber. Hackear pode produzir prova? Lícita ou ilícita?
Defesa de Flávio foi o melhor ataque, mas o jogo não acabou
Senador não foi absolvido nem condenado, e legalidade de provas coletadas ainda será decidida.
O Judiciário, a Folha e Otavio
Fazer justiça é mais do que o exercício do contraditório, é arte combinatória.
A favor do Supremo
“Desinstitucionalizar e privatizar os órgãos democráticos de controle do poder é objetivo maior.”
Democracia lá e cá
Nossas instituições de controle não conseguem tomar decisões claras, urgentes e definitivas.
A invisibilidade do humano
O direito de propriedade, o mercado imobiliário e as políticas públicas.
Reeleição no Congresso, pode ou não pode?
Em vez de espadas ou metralhadoras, brigam doutrinas jurídicas tradicionais, neoinventadas ou feitas sob medida.
Pode-se tirar o Presidente do ar?
Nos Estados Unidos, pode sim.
Voto não é herança
Espécie de grande família, Brasília virou uma enorme parceria público-privada.
Supremo Tribunal Federal: ordem na casa
O importante é retirar, agora que o susto passou, lições do caso André do Rap.
Se você se autodeclarar negro
Culpamos e responsabilizamos o Estado, o governo por tudo. O tempo todo. Quase tudo.
“Música não mata”
A lei queria regular tudo. De tanto, foi autofágica. Vai desparecer enquanto ambição e realidade.
“Ser mais do que se é, é ser menos.”
Este argumento é estratégia de personalizar, fulanizar questão institucional. Escapar dela. O que não é adequado.
A autorreforma do Supremo
A reforma institucional do Supremo não diz respeito necessariamente ao conteúdo de suas decisões.
Como escreve Joaquim Falcão
Publicado no blog Como eu escrevo? no dia 10 de setembro de 2020 (Acesse aqui). São duas as rotinas que sigo: a urgência dos compromissos inesperados e a maturidade das ideias flutuantes. Quando uma encontra a outra, é deslumbramento. Mas nem sempre acontece. Como identificar esse encontro? Tenho um indicador preferido. Acontece quando o título do […]
A amizade entre Jarbas e o eleitor
“Mas aquele ali, em pé, balançando em cima da mesa, é o prefeito?”
Era Jarbas.
O Leilão, Celso de Mello e o Conselho Nacional do Ministério Público.
A ambição privada por eventual vaga no Supremo pode estilhaçar o MP
O santo nome em vão
Dias Toffoli extrapola com sua pretensão a ativismo judicial presidencial O ministro e presidente do STF, Dias Toffoli assinou em nome do Supremo, com o Poder Executivo e o Tribunal de Contas da União, acordo interinstitucional. Regulamenta a gestão e coordenação dos acordos de leniência. Aqueles que as empresas processadas fazem com o Ministério Público […]
Aumentar os impostos ou diminuir os benefícios?
Aprofundamento do déficit fiscal e da crise econômica, apesar das graves consequências sociais, criam rara oportunidade.
Disputa é pela neutralização dos órgãos de controle, diz Falcão
Em ‘live’ do Valor, o fundador da Escola de direito da Fundação Getulio Vargas do Rio, Joaquim Falcão, disse que se deve liberar as “fake news” e puni-las depois.
Cerco jurídico e político: os interesses por trás da disputa pela Lava-Jato em Brasília
Ataques do procurador-geral da República à força-tarefa de Curitiba e divergência sobre o compartilhamento de dados da investigação reacenderam crise.
Medo: arma contra a democracia
A mera existência da lista é ameaça. Causa medo. O medo controla pessoas. Controla colegas. Atinge famílias. Controla leitores e eleitores. Infundir o medo é antidemocrático.
O novo ministro do Supremo
Fidelidade a posteriori não é garantida. Nem aqui, nem em democracia alguma.
ENTREVISTA – Revista Conjuntura Econômica “O Supremo tem reafirmado sua posição em favor da governabilidade”
Nesta breve conversa com a Conjuntura Econômica, o professor Joaquim Falcão, membro desde 2018 da Academia Brasileira de Letras, ocupante da cadeira que já foi de Roberto Simonsen, analisa o desempenho da Corte Suprema brasileira em meio à tensão com o governo federal. Falcão, que considera que toda democracia exige tensão e interdependência dos poderes, também comenta o desafio do sistema democrático frente ao aumento da desigualdade no Brasil e no mundo.
Militar da ativa e militar da reserva
Por quem falam, afinal, os militares no governo?
Recuperação judicial de empresas e associações civis
Se o Judiciário não pacifica, inclusive economicamente, não faz estado democrático de direito.
ENTREVISTA COM JOAQUIM FALCÃO (JORNAL DO COMMERCIO)
07 DE MAIO DE 2020 Por que a democracia brasileira é tão frágil? Vários motivos convergentes A meu ver, o decisivo e permanente tem sido conflito entre a política econômica que concentra a riqueza versus a representação política que universalizou o voto. São incompatíveis. Não bate. Pesquisas mostram. Uma última, […]
“Eu sou, realmente, a Constituição”
Quando Bolsonaro interfere através da PF, está, em cascata, interferindo no próprio Supremo.
Sobre Ricardo Brennand
Alguns homens, e mulheres também, nascem poucos. Outros nascem muitos. Doutor Ricardo nasceu muitos.
Hipocondríacos, uni-vos!
O importante é se dar conta de que o grande fracasso do hipocondríaco é ficar doente. Unam-se pois. Protejam-se. Não fracassem.
Vai dar tempo
Os cientistas são como legisladores também. A Ciência inspira a aplicação da Constituição.
Concretizar ou desarmar o impeachment?
Como o coronavírus, os atos de destruição da democracia também têm carga tóxica.
A pauta econômica do governo versus a pauta social do povo
O governo de Jair Bolsonaro tentou, no início, impor sua política ao coronavírus. Não conseguiu. O coronavírus manda e desmanda no Presidente e no governo. Exemplos abundantes.
O Congresso e o Banco Central
O Brasil se acostumou a uma cultura em que o Banco Central tudo centralizava. Sobretudo com o controle das famosas cartas-patentes, necessárias para abrir um banco. Não necessária, aliás, em muitos países. Esse controle está em completa revisão.
Coringa, Parasita e Desemprego
O normal seria comparar o índice de emprego deste mês com o índice de emprego do mês passado, dentro da mesma métrica.
O Brasil não é corrupto
Percepção é de que 63% dos congressistas e 53% dos banqueiros são corruptos. Porém, não adianta generalizar.
A ANAC e a segurança dos voos nas férias
Seria muito bom se nestas férias a ANAC respeitasse mais os direitos dos passageiros.
Moro 2022
Ele não é mais ele. O que existe não é seu presente. É apenas o possível futuro de seu próprio passado.
O escultor filósofo
Poucos sabem, mas o artista foi autor dos desenhos de cartilhas de Paulo Freire.
Supremo, Coaf e a sub-autonomia do Banco Central
Toffoli negocia o que o Coaf pode ou não fazer. Não há nada de constitucional nisto. Não há nada de democrático nisto.
Só não viu quem não quis
O Supremo tem regras decisórias claras, permanentes e cumpríveis. A presidência deve fazê-las respeitar.
As Camadas Geológicas da Segurança Jurídica
A cultura jurídica liberal como resultado da legalidade formalista não consegue mais lidar com a complexidade dos tempos atuais.
Sair na frente outra vez
Pernambuco inauguraria um novo setor do patrimônio imaterial. As demais obras virão se esta porta for agora aberta.