NA MÍDIA
Muda, Supremo
Decisões revertendo cassações de deputados são apenas sintoma de doença mais grave: o modelo decisório da Corte
Joaquim Falcão vai liderar o novo Núcleo de Democracia do CEBRI
Publicado originalmente no dia 07 de fevereiro de 2022 (Acesse aqui) Por Nelson Lima Neto O advogado e escritor Joaquim Falcão, também membro da Academia Brasileira de Letras (ABL), vai liderar o novo Núcleo de Democracia do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI). O CEBRI tem 14 núcleos de trabalho, estruturados a partir de regiões […]
Eleições e propriedade
O debate eleitoral será capaz de combinar a urgência da sobrevivência de curto prazo, com a governabilidade democrática de longo prazo?
Floresta amazônica ou Mata Atlântica
O bioma amazônico é fundamental. Mas a Mata Atlântica é prioridade.
Conjuntura Econômica – “Cada vez mais, a Constituição é menos”
Publicado na Revista Conjuntura Econômica, do FGV/IBRE, em janeiro de 2022. Quando perguntado sobre as preocupações em torno da economia e das perspectivas políticas para 2022, tratadas exaustivamente na mídia a partir da análise de pesquisas e projeções, Joaquim Falcão sai da superfície da conjuntura e, de seu mergulho, retorna com temas basilares que […]
Fux não pode se encontrar com Lira
Simples menção à aceitação deste encontro já causa grande constrangimento público para a ministra Rosa Weber
Joaquim Falcão é curador semestral da Sociedade Literária da FGV Direito Rio
Professor participa de encontro literário com alunos
Competição ou carnificina?
Campanha eleitoral já começou, e a Comissão colocou na mesa da opinião pública uma pauta pantagruélica
‘Bolsonaro destruiu a própria credibilidade’, diz o jurista Joaquim Falcão, em entrevista
Professor destaca que a crise entre o presidente e o Supremo não é institucional, como parece, mas parte do temor do chefe do Executivo diante do poder de decisão da Corte
‘Bolsonaro humilha as pessoas e as instituições’, afirma Joaquim Falcão
Jurista elogia reação do Supremo Tribunal Federal (STF) aos ataques do presidente que, em sua avaliação, praticou quebra de decoro
Quem é o dono da justiça no Brasil?
O monopólio que o Poder Judiciário acredita ainda ter está sendo ameaçado pelos vários sistemas de resolução de conflitos
As vozes do Supremo
Importância da declaração institucional do presidente do STF não foi apenas o conteúdo. Foi ter falado
STF x Bolsonaro, presidente é acusado de mentir
Supremo resolveu enfrentar o presidente da República no seu próprio campo: as redes sociais.
Sobre o Manifesto Regionalista
Reflexões sobre a contemporaneidade brasileira à luz do legado de Gilberto Freyre deixado por seu Manifesto Regionalista.
O direito de não ter liberdade
Palestra proferida no dia 08 de julho de 2021, às 17h, como convidado da sessão virtual da Academia Paulista de Letras.
A ambição de hoje e a independência de amanhã
Indicar ministro evangélico para o Supremo, com eventual aprovação pelo Senado, é direito do presidente, mas quando Bolsonaro afirma que sua indicação é terrivelmente evangélica, faz pressão por antecipação
Onde Marco Maciel estaria hoje?
Precisamos sair urgente dos tempos de ódio e intolerância. Morre aos poucos no Brasil a prevalência do dialogo. O respeito à alteridade. E, assim, a democracia. Precisamos urgente do exemplo de Marco Maciel.
Bolsonaro vai pagar multa imposta por Flávio Dino?
As imunidades constitucionais do presidente da República são apenas para quando comete crimes comuns e de responsabilidade
O Supremo não respondeu
A imprevisibilidade decisória – onde, quando, quem julga – volta a reinar. A insegurança jurídica é uma punição dada ao Brasil. De Lava a Jato a Lava as Mãos.
A Constituição e a CPI na Pandemia
Opinião de Celso Lafer, Joaquim Falcão e Tercio Sampaio Ferraz Jr.
ENTREVISTA – Revista Conjuntura Econômica “Hoje o Supremo coloca o Brasil em suspenso”
Sem um casamento eficaz entre solução econômica com a legítima exigibilidade legal, será difícil caminhar
O pacto
Acordo de Bolsonaro com Centrão tem objetivo de fazer com que disputa de 2022 seja entre o presidente e Lula – e no máximo mais um candidato enfraquecido.
Supremo se esconde diante dos fatos visíveis pelo Brasil
Ministros Lewandowski, Cármen Lúcia e Mendes não responderam o que o País quer saber. Hackear pode produzir prova? Lícita ou ilícita?
Defesa de Flávio foi o melhor ataque, mas o jogo não acabou
Senador não foi absolvido nem condenado, e legalidade de provas coletadas ainda será decidida.
O Judiciário, a Folha e Otavio
Fazer justiça é mais do que o exercício do contraditório, é arte combinatória.
A favor do Supremo
“Desinstitucionalizar e privatizar os órgãos democráticos de controle do poder é objetivo maior.”
Democracia lá e cá
Nossas instituições de controle não conseguem tomar decisões claras, urgentes e definitivas.
Reeleição no Congresso, pode ou não pode?
Em vez de espadas ou metralhadoras, brigam doutrinas jurídicas tradicionais, neoinventadas ou feitas sob medida.
Voto não é herança
Espécie de grande família, Brasília virou uma enorme parceria público-privada.
Supremo Tribunal Federal: ordem na casa
O importante é retirar, agora que o susto passou, lições do caso André do Rap.
Se você se autodeclarar negro
Culpamos e responsabilizamos o Estado, o governo por tudo. O tempo todo. Quase tudo.
“Música não mata”
A lei queria regular tudo. De tanto, foi autofágica. Vai desparecer enquanto ambição e realidade.
“Ser mais do que se é, é ser menos.”
Este argumento é estratégia de personalizar, fulanizar questão institucional. Escapar dela. O que não é adequado.
A autorreforma do Supremo
A reforma institucional do Supremo não diz respeito necessariamente ao conteúdo de suas decisões.
Como escreve Joaquim Falcão
Publicado no blog Como eu escrevo? no dia 10 de setembro de 2020 (Acesse aqui). São duas as rotinas que sigo: a urgência dos compromissos inesperados e a maturidade das ideias flutuantes. Quando uma encontra a outra, é deslumbramento. Mas nem sempre acontece. Como identificar esse encontro? Tenho um indicador preferido. Acontece quando o título do […]
A amizade entre Jarbas e o eleitor
“Mas aquele ali, em pé, balançando em cima da mesa, é o prefeito?”
Era Jarbas.
O Leilão, Celso de Mello e o Conselho Nacional do Ministério Público.
A ambição privada por eventual vaga no Supremo pode estilhaçar o MP
O santo nome em vão
Dias Toffoli extrapola com sua pretensão a ativismo judicial presidencial O ministro e presidente do STF, Dias Toffoli assinou em nome do Supremo, com o Poder Executivo e o Tribunal de Contas da União, acordo interinstitucional. Regulamenta a gestão e coordenação dos acordos de leniência. Aqueles que as empresas processadas fazem com o Ministério Público […]
Aumentar os impostos ou diminuir os benefícios?
Aprofundamento do déficit fiscal e da crise econômica, apesar das graves consequências sociais, criam rara oportunidade.
Disputa é pela neutralização dos órgãos de controle, diz Falcão
Em ‘live’ do Valor, o fundador da Escola de direito da Fundação Getulio Vargas do Rio, Joaquim Falcão, disse que se deve liberar as “fake news” e puni-las depois.
Cerco jurídico e político: os interesses por trás da disputa pela Lava-Jato em Brasília
Ataques do procurador-geral da República à força-tarefa de Curitiba e divergência sobre o compartilhamento de dados da investigação reacenderam crise.
Medo: arma contra a democracia
A mera existência da lista é ameaça. Causa medo. O medo controla pessoas. Controla colegas. Atinge famílias. Controla leitores e eleitores. Infundir o medo é antidemocrático.
O novo ministro do Supremo
Fidelidade a posteriori não é garantida. Nem aqui, nem em democracia alguma.
ENTREVISTA – Revista Conjuntura Econômica “O Supremo tem reafirmado sua posição em favor da governabilidade”
Nesta breve conversa com a Conjuntura Econômica, o professor Joaquim Falcão, membro desde 2018 da Academia Brasileira de Letras, ocupante da cadeira que já foi de Roberto Simonsen, analisa o desempenho da Corte Suprema brasileira em meio à tensão com o governo federal. Falcão, que considera que toda democracia exige tensão e interdependência dos poderes, também comenta o desafio do sistema democrático frente ao aumento da desigualdade no Brasil e no mundo.
Recuperação judicial de empresas e associações civis
Se o Judiciário não pacifica, inclusive economicamente, não faz estado democrático de direito.