O principal indiciado na lista de Janot

Artigo publicado no jornal O Globo, em 07.03.2015 (Acesse aqui)

O principal indiciado por Janot não foi nem do PMDB, nem do PT ou do PSDB. Nem governadores, senadores ou ministros. Não foi de nenhum partido especificamente. Foi o próprio sistema partidário. De todos.

Aliás, nem foi mesmo o sistema partidário. O principal indiciado por Janot foram as relações entre as empreiteiras, partidos e políticos. De qualquer partido, de qualquer estado. Do Executivo e do Legislativo.

Ao ler a lista divulgada por Teori, esse é o ponto a não esquecer. Aparentemente, estamos com vários processos. Uns correm em Curitiba, os dos empreiteiros e não políticos. Outros correm em Brasília, os dos políticos. O direito processual os separou. Mas a relação investigada é uma só.

O problema não é nem as empreiteiras, nem os políticos. O Brasil, como qualquer país, precisa dos dois. O principal indiciado foi: como estes dois segmentos da sociedade se relacionaram e ainda se relacionam. Como se fazem negócios e política hoje.

O Brasil precisa discutir, analisar e julgar essa relação. Para superá-la e mudá-la.

As cartas estão na mesa. Moro colocou a das empreiteiras em Curitiba, e Janot, agora, a dos políticos, em Brasília. Juntos, mandaram uma mensagem ao Supremo, aos réus e ao país. A Justiça, quando quer, pode ser ágil. Pode decidir no tempo da indignação pública e na urgência do sentimento moral. O ministro Teori sabe disso.

E a defesa e os réus. Como vai agir?

Vão negar. Vão se defender usando ao limite o direito ao devido processo legal. Vão tentar retardar decisões e apurações. A democracia se faz assim mesmo. Com muita paciência.

Diante da extensão dos indiciamentos, políticos e empreiteiras já estão argumentando que são grandes demais para serem punidos. Como se tamanho fosse documento da salvação. Pode até vir a ser, mas não deveria.

Mas os argumentos de que as Olimpíadas seriam afetadas, que a desnacionalização de nossas empreiteiras é inevitável, de que o Congresso vai passar a PEC da Bengala, e que vai prejudicar os ajustes econômicos necessários, tudo junto, reflete apenas uma estratégia política de defesa. Na linguagem jurídica, usam de argumentos “ad terrorem”.

Amedrontam o país. Como se tivéssemos que ficar reféns deste ou daquele político. Desta ou daquela empreiteira.

É quase isso. Mas é mais. A democracia é refém, só deve ser refém, das atividades, e não das pessoas. Do setor privado e não deste ou daquela empresa. Dos negócios. Todos respeitando as leis do estado democrático de direito.