Artigo publicado no Blog do Noblat em 03.09.2014
Sempre que há uma perspectiva de troca de presidentes da República, surge a mesma proposta: mandato fixo e longo para o presidente do Banco Central e seus diretores. Revestem a proposta como se fosse um progresso civilizatório no mundo das finanças. Não há evidência alguma que seja. Basta olharmos para nós mesmos.
O governo José Sarney teve sete presidentes do Banco Central. Uma média de mandato de oito meses. O de Fernando Collor, dois presidentes. Uma média de mandato de um ano e três meses. O de Itamar Franco, quatro presidentes. Uma média de pouco mais de seis meses. O de Fernando Henrique, quatro presidentes. Uma média de dois anos. Lula teve um presidente, com mandato de oito anos. Dilma, um presidente. Uma média de quatro anos.
A nossa história mostra que quem mais respeita mandato longo de Presidente de Banco Central é o PT. Mesmo com a média de dois anos, Fernando Henrique e Pedro Malan conseguiram estabilizar a inflação e reinventar nossa moeda.
Não há, pois, correlação necessária entre mandato fixo e um banco central mais eficiente, inflação mais controlada, moeda mais forte.
A tendência mundial é que cada país modele o Banco Central que lhe convém. Ser global não é ser igual.
No Chile, Austrália e Nova Zelândia, por exemplo, o poder político impõe metas aos dirigentes. Regulam tanto o mandato fixo, quanto a responsabilização de gestores incompetentes. Uma regulação inexiste sem a outra.
Os famosos FED e Banco Central da Alemanha têm mandatos fixos. Mas, a primeira responsabilidade deles, pela lei, é com a taxa de emprego. Aqui, nem pensar.
Aperfeiçoar o Banco Central é preciso. Mas, as prioridades vão além do ilusório mandato fixo.
