A receita Levy para pôr ordem nas contas públicas

Artigo publicado no Blog do Noblat em 21.01.2015

Os imediatos aumentos de impostos e juros e outras medidas promovidas por Joaquim Levy, parecem seguir a uma estratégia de política pública, bem pensada e executada, com pelo menos três características.

Primeiro, tudo é feito no âmbito do Poder Executivo. Dispensa o Legislativo, o Congresso Nacional. E tudo dentro da lei. Ou melhor da margem discricionária que as atuais leis concedem ao Executivo.

São medidas que não dependem do Congresso. Para alívio do Congresso, inclusive. Ou seja,  Dilma não precisa depender do PMDB nem de sua base aliada. Enquanto está na margem de discricionariedade, Levy avançará. Quando depender do Congresso, começará de fato o jogo político.

Segundo, as medidas até agora têm atingido o conjunto dos interesses sociais. Atingem não somente a elite, nem somente a classe média, nem somente os trabalhadores. Nem apenas a um ou outro interesse corporativo. Atingem a todos.

Os investidores financeiros beneficiados pelo aumento de juros, pagam no entanto mais IOF. A classe média é atingida no aumento dos juros de financiamentos habitacionais. Os trabalhadores, atingidos na diminuição do seguro desemprego. Todos, atingidos pelos aumentos referentes a gasolina e importados. E por aí vamos.

Se Joaquim Levy será ou não um super ministro, é discussão secundária. Por enquanto suas medidas atingiram potencialmente a área de vários ministérios, sem qualquer esboço de reação dos ministros das pastas. Ao PT é conveniente que Levy assuma a responsabilidade das medidas potencialmente impopulares e que o partido se posicione como uma oposição dentro do seu próprio governo. Por enquanto.

Terceiro, numa versão otimista, Levy parece estar seguindo a máxima clássica em política de que o mal se faz todo de uma vez só. Tanta é a rapidez.  Tudo em menos de um mês da nova presidência.

A ênfase tem sido mais no aumento de receita. Difícil vai ser quando se começar a enfrentar a diminuição das despesas públicas. Neste momento, o Congresso vai sair do silêncio obsequioso em que se encontra, mesmo porque, agora, está de férias.