A liderança da OAB

Artigo publicado no Blog do Noblat em 23.03.2016

Perguntei um dia a Tancredo Neves, em plena campanha para a democratização, ele já candidato a presidente: “Por que nas campanhas de redemocratização os partidos políticos em geral não tomavam a liderança?”.  Estávamos a sós, num carro pelas ruas do Recife, em final de tarde.

Tancredo fez um gesto de desdém com as mãos e disse: “Partidos políticos, meu filho… Estou preocupado é que o Aureliano Chaves (seu eventual opositor) está recebendo agora uma homenagem na Associação Comercial de Minas Gerais”.

Ou seja, para Tancredo importava eram os fatores reais de poder, a população e suas instituições representativas. Naquela época, as instituições líderes eram a OAB, a Associação Brasileira de Imprensa, a Igreja Católica e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. Acima de partidos.

Agora, primeiro foi José Horácio Halfeld, presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo, a denunciar que o país “sangra profundamente como sequela da corrupção instalada na República”.

Em seguida, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por quase unanimidade – 26 votos dos representantes das OABs estaduais, com exceção da OAB do Pará – tomou posição a favor do impeachment.

Seu novo presidente, Cláudio Lamachiam, afirmou que a OAB “não tomou apenas uma decisão com base em elementos trazidos por jornais, por revistas. (…) tomou uma decisão com base em elementos técnicos, com base em provas que foram coletadas e que nos levaram a esta conclusão neste momento”.

Não deve ter sido decisão fácil. Uma das qualidades da OAB é justamente a pluralidade de opiniões. Mas também é a sua presença, e não sua ausência ou indefinições nas questões fundamentais do estado democrático de direito, que constrói sua liderança.

As fontes desta liderança são pelo menos duas. Não se confundir com partidos políticos. Pois aí deixa de liderar e é liderada. E também sua defesa intransigente do devido processo legal. Seja judicial ou congressual.