O orgulho de ser juiz

Artigo publicado no jornal Correio Braziliense em 18.09.2014

Quando chegou no Superior Tribunal de Justiça, há cerca de sete anos atrás, nomeado pelo Presidente Lula, recebeu um acervo de cerca de 9.000 processos, na fila aguardando despachar. Como se fosse rotina.

Nestes sete anos recebeu cerca de dez mil novos processos ano. Ou seja, cerca de 40 por dia útil, quase 5 por hora, considerando-se as 8 horas no dia. Resolveu-os todos. Quando seu sucessor chegar, dos nove mil, encontrará apenas mil e duzentos. Aposentou-se pelo limite de setenta anos idade

A atual Corregedora do CNJ, Ministra Nancy Andrighi tem um pouco menos, 1.100 processos em estoque. E o desembargador federal Thompson Flores, do TRF4, tem apenas cinco.

Ou seja, mesmo diante desta inundação irracional de processos que chegam aos tribunais, para alguns juízes, ser eficiente é possível. Qual o segredo? Perguntei ao ministro. São muitos.

Primeiro, os ministros mais antigos pertencem a uma geração onde o fator decisivo para ser juiz foi a vocação. Havia um certo conteúdo de missão, de encantamento, de adequação de personalidade e tarefa, de orgulho de ser juiz. Mudou.

Pesquisas com estudantes de direito indicam que a vocação não é mais fator determinante. Bom salário, vitaliciedade e mesmo uma aposentadoria financeiramente compensatória são fatores prioritários. Em suma: o prioritário é segurança profissional em mercado instável.

Sem falar é claro no status social. Juiz tem mais autoridade social, maior respeito dos cidadãos e governos do que engenheiro, químico, ou dentista.

Talvez esta opção monetarizada dos jovens explique o fato de que hoje as principais bandeiras da magistratura sejam por maiores ganhos salariais, adicionais de múltiplas espécies. Criou-se uma cultura de insatisfação judicial com salários e benefícios sempre insuficientes.

O segundo segredo é muito, muito trabalho. Nosso juiz não entrou na prática comum de viajar para seu estado natal, sua casa de origem.

Convencionou-se que sexta-feira é dia de viagens. Para congressos, dar aulas, palestras, conferências, reuniões de todo tipo. Perde-se 20% da semana com atividades importantes, mas não prioritárias da magistratura.

Atividades que somente deveriam ser aceitas quando os processos estivessem em dia.

Terceiro, talvez somente os militares se igualam aos juízes em tantas medalhas, celebrações, prêmios, posses, reuniões. Muito se celebram a si mesmos. São cerca de 97 tribunais no país. Até por dever de protocolo, os ministros do STJ são convidados.

A ministra Eliana Calmon, então Corregedora Nacional de Justiça, não ia mais a posses. Pelos discursos infindáveis e porque se fosse, não tinha mais tempo para trabalhar.

Estas festividades cumprem importante papel no Judiciário. Nelas, advogados se encontram com ministros para uma “palavrinha”, às vezes decisiva. O juiz candidato a ministro se faz conhecer pelos colegas que vão votar na escolha do próximo ministro e talvez escolhê-lo.  Circula-se.

Não são apenas encontros lúdicos como parece. São encontros políticos para um “happy few”, como diria Henrique V, são local de lobbies explícitos ou implícitos. De múltiplos instantâneos contatos, olhares e diagnósticos. Ali circulam influências, magistrados inalcançáveis e informações vitais.

Está por ser feito estudo sócio-antropológico sobre o impacto das festas e posses para o sistema de ascensão de carreira na magistratura e de produção de justiça. Nesta festeira Brasília nosso juiz trata de sair de casa o mínimo possível. Ler e estudar.

Quarto, e finalmente, o ministro agora aposentado acredita ser indispensável ter um imenso senso de responsabilidade funcional e a firme crença de que o inferno não são os outros. Ele sim é o primeiro responsável pela justiça e sua eficiência.

Sozinho ele é mais responsável pela eficiência do que orçamentos, cargos de confiança, prédios e contatos. Mais responsável até do que as necessárias reformas que nunca chegam.

Responsabilidade ética também: interferir na vida, liberdade e destino das pessoas. Encerrar conflitos. Decidir rumos de empresas, dinheiros e valores. De políticas públicas.

Nesta auto consciência da responsabilidade ética e operacional o juiz se solidariza com as partes e constrói país melhor. Churchill diria que esta é sua “finest hour”.

O Ministro Sidnei Benetti do Superior Tribunal de Justiça agora se aposentou. Volta para São Paulo. Leva consigo o orgulho de ser juiz. Deixa conosco o orgulho de o termos tido juiz.