Artigo publicado no Jornal O Globo em 18.05.2017 ( Acesse aqui )
por Joaquim Falcão e Thomaz Pereira
Até ontem se discutia se o presidente Temer poderia ser investigado por atos cometidos antes de assumir o cargo. Hoje, a dúvida perdeu importância. Se comprovada, a delação da JBS produziu gravações de Temer cometendo atos enquanto presidente. Pode ser investigado.
E agora? O que acontecerá? Temos antes que ouvir o presidente. Mas alguns cenários podem ser imaginados.
O primeiro é o impeachment. O de Dilma demorou quase dois anos. O de Collor, três meses. O de Temer já foi pedido hoje. O relógio está correndo.
O segundo é a cassação da chapa Dilma-Temer. O processo no TSE recomeça na próxima semana.
O terceiro é a renúncia. Esse é o único que depende só de Temer.
Se houver vacância do cargo, a Constituição manda haver eleição indireta pelo Congresso.
Aqui se coloca o problema de nosso futuro maior.
A situação é inédita. Muito pouco regulada. Os caminhos não são consensuais. Há muita dúvida.
Quem presidirá o país até então? Como seria esta eleição? Quem poderá se candidatar? Será necessário se desincompatibilizar de cargos para disputar a eleição indireta?
Como ocorreu no impeachment de Dilma, quem dirá as regras da escolha do novo presidente será o Supremo. E depois quem escolherá será o Congresso.
Aqui reside o problema maior. Grande parte dos membros do Executivo e do Congresso estão envolvidos na Lava Jato. Serão eles que escolherão o novo presidente?
Mais ainda. Ministro do Supremo pode ser candidato? Eles vão decidir as regras do jogo. Podem depois entrar no campo e querer jogar? O país aceitaria um presidente que foi juiz e jogador ao mesmo tempo? Ou um congressista que passou de investigado a presidente?
Melhor será que, no caso de eleição indireta, não se escolham ministros, nem qualquer membro atual dos três Poderes que possa estar envolvido na Lava-Jato. Por isenção política.
Mesmo porque, como vemos, os fatos ainda não acabaram. Vem mais. Esta semana provavelmente.