Artigo publicado no Jornal O Globo, em 20.05.2015 (Acesse aqui)
Em torno da indicação de Fachin, políticos, mídia e sociedade se debateram. Queremos a família tradicional ou a plurifamília de hoje? Aborto, ou não? Em que condições? O fim social da propriedade? Que fim social é este? Ou seja, quem estava no centro do debate não era Fachin. Mas sim nós mesmos.
Na sociedade brasileira não se tem unanimidades. Fachin não foi, nem será a unanimidade que não existe.
Se na sabatina tentou sugerir conciliação entre posições antagônicas, no Supremo dificilmente poderá. Vai ter que escolher.
A sociedade saberá quem predomina em seus votos: o advogado politizado, o respeitado professor, o sabatinado conciliador, ou o ministro recém-chegado. Provavelmente os quatro. Cada um a seu tempo e em seu caso. O debate continuará.
Em poucos assuntos ele foi assertivo. É contra o aborto. Ministro tem que respeitar o prazo regimental do pedido de vista. A arbitragem no setor público é necessária.
Mas será nos assuntos políticos imediatos, que dizem respeito aos interesses do governo, do PT e da presidente Dilma que terá sua hora da verdade. Sua independência será testada.
Como votará se lá chegarem questões de terceirização, de ajuste fiscal e da reforma política? Ao contrário do que se pensa, a independência política do ministro do Supremo não se mede por sua postura ideológica do passado. Mas por seus votos do futuro. O passado informa o presente, mas necessariamente não conforma o futuro.
Quanto mais longe do presidente que o indicou e do Senado que aprovou, quanto mais o tempo passa, mais o ministro tende a ficar independente. Quanto mais perto da aprovação, mais sua independência será pressionada pelos interesses que o elegeram.
No Supremo não deve ser o partidarismo do candidato aprovado que faz o cargo. Mas a independência do cargo que faz o ministro.
