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A expectativa sofrida

Perguntaram a um dos chefes das agências de segurança dos Estados Unidos, FBI ou CIA, se ele tinha medo de alguma coisa. Surpreendentemente, respondeu. “Tenho sim. Tenho medo do que ainda não sei”.

O fato acontecido, por mais perigoso que fosse, não lhe causava medo. O que lhe causava medo era o fato já acontecido e que ainda desconhecia. Continue lendo

Os três Poderes

Pela Constituição, o poder máximo está nos Três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Mas as investigações revelam que esses poderes estão seriamente ameaçados por outro poder: anticonstitucional. Qual?

A aliança ilícita entre algumas grandes empresas, quase todo o sistema partidário,centenas de políticos e obsequiosa burocracia.

Quando a mesma pessoa, um único partido, a mesma classe social ou aliança política comanda os Três Poderes, não temos democracia. Temos a forma, mas não a realidade. Isso estará em jogo nos próximos dias. Continue lendo

O supremo é o gestor da incerteza – Artigo dos Professores Joaquim Falcão e Thomaz Pereira

Michel Temer reagiu. Vai se defender no Supremo. Aguarda a demonstração dos fatos. Aguardamos todos os possíveis desfechos dessa espera.

Todos os caminhos levam ao Supremo.

O que não é surpresa. Quando a política, a economia e a cultura não conseguem resolver suas incertezas, vão buscar o Supremo. Mas o Supremo, por sua vez, é cheio de incertezas.

Para entender estes caminhos é preciso considerar pelo menos três variáveis. Qual o tipo processual? O Supremo é uma casa com muitas portas abertas. São mais de trinta ativas, tais como ações diretas de inconstitucionalidade, arguições de descumprimento de preceito fundamental, agravos, habeas corpus, recursos extraordinários, ações penais e tantos outros. Continue lendo

O tempo é a justiça

Cresce cada vez mais a distância entre a esperança da população nas decisões dos tribunais e o desapontamento diante de adiamentos, lentidões e não decisões. Por motivo simples: quando não decide, o tribunal delega esta função primordial da democracia — fazer justiça, condenar ou absolver — a outras instituições. A lei do mais forte ou da negociação de bastidor. Continue lendo