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Lula e seu labirinto – Joaquim Falcão e Silvana Batini

As próximas perguntas são: Lula vai ser condenado no Tribunal Regional Federal da 4ª região? Ou não? Quando?

Lula vai se tornar inelegível para concorrer à presidência em 2018? Ou não? Quando?

Todo brasileiro quer saber. Reposta difícil. Comecemos por listar os magistrados que podem interferir neste processo. Não são poucos. Continue lendo

A tensão está solta no ar

O ex-deputado Eduardo Cunha tem característica visível e palpável: a tensão. Este é seu ambiente natural. Na vitória ou na derrota. De líder partidário à presidente da Câmara, usou prerrogativas dos cargos para avançar interesses próprios e de seus aliados. Levou ao extremo a tensão entre público e privado. Tensionou o país. Quase à exaustão.

Adiou por meses o processo de sua cassação. Jogava com a pauta da Câmara. Incluía e retirava projetos de lei. Nomeava e desnomeava. Influenciava através da interpretação do regimento, sempre a seu favor. Dilma Rousseff não conseguiu pará-lo. Continue lendo

Foro especial deve ser extinto?

Nada tem mais força do que uma ideia cujo tempo chegou. Mensalão e Lava-jato demonstraram que chegaram hora e vez de eliminar ou reduzir o foro privilegiado.

O atual modelo não funciona. Até o Mensalão não havia político responsabilizado em definitivo pelo Supremo Tribunal Federal por eventuais atos incorretos. Hoje, leva-se tempo. Segundo dados do Supremo em números, da FGV Direito Rio, são necessários mais de 1.200 dias para julgar ações penais contra quem detém foro privilegiado. A tentativa do STF de agilizar, transferindo para turmas, não funcionou. Os 1.396 dias de 2014 aumentaram para 1.536 em 2015.

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