A bagagem, a OAB e o veto legislativo
Não adianta escutar os usuários para não os ouvir.
Não adianta escutar os usuários para não os ouvir.
Artigo publicado na Revista Consulex, em 2009. Não há modelo unívoco de separação de Poderes no mundo e muito menos no Brasil. Nossa história constitucional demonstra que o princípio da separação dos Poderes pode ser incorporado aos textos constitucionais de diferentes maneiras. A Constituição de 1824 não falava, expressamente, em independência dos Poderes, que não […]
“Em 2004, completava-se pelo menos dezesseis anos que o fantasma da reforma do Poder Judiciário espantava desembargadores, mobilizada juízes de primeira instância, pautava a mídia, entusiasmava advogados, e rondava, muitas vezes sem rumo, o Congresso Nacional”. Leia o artigo completo clicando no link abaixo: A história da reforma do poder judiciário e de sua estratégia […]
A ênfase tem sido mais no aumento de receita. Difícil vai ser quando se começar a enfrentar a diminuição das despesas públicas.