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O Senado, o candidato e o Supremo

Como senadores investigados ou investigáveis pela Lava-Jato, ou futuramente denunciados no Supremo, podem escolher o futuro ministro do Supremo, seu futuro julgador? A democracia é assim mesmo?

Esta pergunta que está a olhos vistos na cabeça de todos, parte da suspeita de que, se aprovado, o futuro ministro será parcial. Favorecerá em seus votos os senadores. O que, por sua vez, pressupõe a existência de uma relação de causalidade, de fidelidade. “Aprovo o senhor hoje, e o senhor me protege amanhã.” Continue lendo

E agora?

Estamos assistindo a um jogo de xadrez, que pode engrandecer ou empobrecer nossa democracia.

Ao decidir esperar o Supremo indicar o novo relator da Lava-Jato, o Presidente Temer afastou de si temporariamente o cálice de ter que indicar o novo ministro, futuro relator.

Colocou o cálice na bandeja da Presidente de Cármen Lúcia. Homologar ou não as delações da Odebrecht diante do pedido de urgência do Procurador Rodrigo Janot? Feito. Continue lendo

Quem vai controlar a Lava-Jato? – Joaquim Falcão e Thomaz Pereira

A morte do ministro Teori Zavascki é tragédia para sua família e o país.

A grande angústia hoje é: quem será o novo relator da Lava-Jato? Como sempre, há incertezas na área jurídica.

Certo é que hoje, e enquanto não houver um novo relator, decisões urgentes cabem à ministra Cármen Lúcia. Ela está de plantão. Inclusive para homologar as delações que Teori estava apressando. Afinal, a liberdade ou não dos investigados está em jogo. Continue lendo

Absolvição judicial e condenação eleitoral

O Judiciário absolveu o candidato Pedro Paulo, mas o eleitor não. Algumas vezes, o Supremo, o Ministério Público e a Polícia Federal vão para um lado. E a opinião pública, no caso, o eleitor, para outro. Caminham em sentidos opostos.

Pedro Paulo teve o apoio de Eduardo Paes, que fez excelente governo. Foi administrador eficiente. Mas, em 2016, o eleitor, informado de todo o processo policial, judicial e comunicativo, fixou-se na convicção de que não pode haver violência de homem contra mulher. Continue lendo