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O governo do curto prazo

Existe algo comum, nem sempre perceptível, entre o Brasil, Estados Unidos e Inglaterra neste momento. São países que estão vivendo de curto prazo. Suas governabilidades estão sobre grande estresse.

Não se pode dizer com certeza como será, mesmo a médio prazo, a Inglaterra com o Brexit. Nem como serão os Estados Unidos diante de Donald Trump e as crescentes dificuldades na Casa Branca, na sua família. Nem como estaremos nós, Brasil. Continue lendo

O supremo é o gestor da incerteza – Artigo dos Professores Joaquim Falcão e Thomaz Pereira

Michel Temer reagiu. Vai se defender no Supremo. Aguarda a demonstração dos fatos. Aguardamos todos os possíveis desfechos dessa espera.

Todos os caminhos levam ao Supremo.

O que não é surpresa. Quando a política, a economia e a cultura não conseguem resolver suas incertezas, vão buscar o Supremo. Mas o Supremo, por sua vez, é cheio de incertezas.

Para entender estes caminhos é preciso considerar pelo menos três variáveis. Qual o tipo processual? O Supremo é uma casa com muitas portas abertas. São mais de trinta ativas, tais como ações diretas de inconstitucionalidade, arguições de descumprimento de preceito fundamental, agravos, habeas corpus, recursos extraordinários, ações penais e tantos outros. Continue lendo

Saem os advogados e entram os políticos

A estratégia de defesa dos investigados, denunciados e réus da Lava-Jato e de outras operações mudou. Antes, a defesa era tarefa dos advogados. Atuando caso a caso, nos autos, nos tribunais, defendendo seus clientes individualmente. Não está dando certo. As sentenças do juiz Sérgio Moro e as denúncias do MP estão sendo aceitas. Por Teori, antes. Fachin, agora.

A corrupção se mostrou, além de individual, sistêmica também. Muda tudo. Contra corrupção sistêmica é preciso defesa sistêmica. Saem os advogados e entram os políticos. A defesa nos autos pouco protege. Está tudo conectado. Tem que haver agora defesa dentro e fora dos autos. Nos bastidores. Nas salas do Congresso. Nas antessalas do Judiciário. Nas políticas públicas do Executivo. Continue lendo

Alexandre de Moraes, o candidato in pectore

Alexandre de Moraes sempre foi o candidato do coração de Michel Temer. Mesmo antes da Lava-Jato e da Odebrecht.

Pesquisa realizada anos atrás procurou identificar entre alunos recém-formados de uma escola, quais os motivos de seu sucesso. Pesquisadores os acompanharam por dez anos depois da entrada no mercado de trabalho. Quais fatores levariam ao sucesso? Seria o QI? A raça? O desempenho na escola?  A personalidade? A classe social?

Nada disto. O principal fator de sucesso era decidir, desde cedo, onde se quer chegar com sua profissão. O importante era o foco antecipado. O Ministro nunca escondeu que seu objetivo era chegar ao Supremo. Se possível, substituindo seu amigo Celso de Mello. Continue lendo