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O leilão da Constituição

Rosa Weber suspendeu o leilão da Constituição. Os esforços para recusar a denúncia do Ministério Público Federal e processar o presidente Michel Temer não são, como muitos pensam, apenas uma questão orçamentária. Liberar emendas de deputados, esquecer multas, conceder subsídios. Trata-se de algo mais.

Trata-se de leiloar a Constituição. Conceder direitos que valem mais do que recursos financeiros. Direitos contra os acordos internacionais, contra a dignidade da pessoa humana, direitos contra os cidadãos. Continue lendo

O general e o Estado Democrático de Direito

As Forças Armadas representam a instituição que, em geral, ocupa o primeiro lugar nas pesquisas de confiança da população. Depois vem a Igreja Católica, a Imprensa escrita e o Ministério Público.

O Poder Judiciário, o Poder Legislativo e o Executivo não estão entre as instituições em quem os cidadãos mais confiam? Por quê?

As razões são múltiplas. E vão muito além de avaliação de desempenho dos congressistas e do funcionalismo público, ou da legalidade de seus atos. Continue lendo

Temer não quer correr o risco de ser julgado. Por quê? – Por Joaquim Falcão e Ivar Hartmann

Se tivesse proibido o procurador-geral da República de apresentar nova denúncia contra Temer, o Supremo Tribunal Federal (STF) teria de fato destituído Rodrigo Janot antes do término de seu mandato. Amarrando-lhe as mãos.

Ao contrário, adiando a decisão para a próxima  quarta-feira, o prazo fica irrelevante. O Supremo poderia ter afirmado explicitamente que a denúncia com base na delação da JBS é possível. Ou seja, poderia ter decidido com ação, mas decidiu com inação. Ao deixar de julgar, o tribunal disse simplesmente o seguinte: é possível denunciar até o último dia do mandato. Deu ganho de causa a Janot. A denúncia é legal e está aí. E, mais ainda, é perfeitamente normal. Anormal é o pedido de suspeição feito pela defesa de Michel Temer. Continue lendo

O governo do curto prazo

Existe algo comum, nem sempre perceptível, entre o Brasil, Estados Unidos e Inglaterra neste momento. São países que estão vivendo de curto prazo. Suas governabilidades estão sobre grande estresse.

Não se pode dizer com certeza como será, mesmo a médio prazo, a Inglaterra com o Brexit. Nem como serão os Estados Unidos diante de Donald Trump e as crescentes dificuldades na Casa Branca, na sua família. Nem como estaremos nós, Brasil. Continue lendo