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O supremo é o gestor da incerteza – Artigo dos Professores Joaquim Falcão e Thomaz Pereira

Michel Temer reagiu. Vai se defender no Supremo. Aguarda a demonstração dos fatos. Aguardamos todos os possíveis desfechos dessa espera.

Todos os caminhos levam ao Supremo.

O que não é surpresa. Quando a política, a economia e a cultura não conseguem resolver suas incertezas, vão buscar o Supremo. Mas o Supremo, por sua vez, é cheio de incertezas.

Para entender estes caminhos é preciso considerar pelo menos três variáveis. Qual o tipo processual? O Supremo é uma casa com muitas portas abertas. São mais de trinta ativas, tais como ações diretas de inconstitucionalidade, arguições de descumprimento de preceito fundamental, agravos, habeas corpus, recursos extraordinários, ações penais e tantos outros. Continue lendo

Supremo: a vez e a voz do plenário

Ao contrário do que muitos pensam, a principal questão levantada pelo habeas corpus de José Dirceu não foi se deveria ou não ter sido concedido. Mas quem decidiu e como foi decidido. E as mudanças diante disso.

Teori Zavascki abriu o caminho que ontem foi seguido pelo ministro Edson Fachin. Caminho este que pode mudar o curso da História do Supremo Tribunal Federal. Continue lendo

Saem os advogados e entram os políticos

A estratégia de defesa dos investigados, denunciados e réus da Lava-Jato e de outras operações mudou. Antes, a defesa era tarefa dos advogados. Atuando caso a caso, nos autos, nos tribunais, defendendo seus clientes individualmente. Não está dando certo. As sentenças do juiz Sérgio Moro e as denúncias do MP estão sendo aceitas. Por Teori, antes. Fachin, agora.

A corrupção se mostrou, além de individual, sistêmica também. Muda tudo. Contra corrupção sistêmica é preciso defesa sistêmica. Saem os advogados e entram os políticos. A defesa nos autos pouco protege. Está tudo conectado. Tem que haver agora defesa dentro e fora dos autos. Nos bastidores. Nas salas do Congresso. Nas antessalas do Judiciário. Nas políticas públicas do Executivo. Continue lendo