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Entrevista para a revista ÉPOCA – Estamos combatendo a roubalheira do jeito certo?

Estamos combatendo a roubalheira do jeito certo?

O combate à corrupção é histórico e torna o Brasil um país admirado no mundo inteiro. Mas surge a dúvida sobre a capacidade dos partidos políticos de resistir ao rolo compressor

MARCEU VIEIRA – 29/05/2017

Debatedores Corrupção: Joaquim Falcão e Octavio Amorim Neto

Cheios de discordâncias, mas num clima amistoso, dois analistas refinados do momento histórico por que passa o país aceitaram o convite de ÉPOCA para debater o combate à corrupção. Encontraram-se o jurista Joaquim Falcão, de 73 anos, e o cientista político Octavio Amorim Neto, de 52. Entusiasta da nova geração de procuradores do Ministério Público, Falcão acredita que o exemplo deles e do juiz Sergio Moro propicia o surgimento de um novo modelo de ação da Justiça no Brasil. Já Amorim Neto, apesar de aplaudir o golpe na impunidade dos políticos, teme que o desmanche dos maiores partidos comprometa a saída da crise. “Para sair de crise é preciso ter lideranças, e elas estão sendo decapitadas”, diz. Falcão, crítico do garantismo que adia a prisão dos réus graças à quantidade de instâncias no país, vai na contramão: “Os líderes hoje são os mesmos de 1968, como Serra, Fernando Henrique, Lula, Dilma… É preciso o surgimento de novos, oxigenar, renovar”. Continue lendo

Os três Poderes

Pela Constituição, o poder máximo está nos Três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Mas as investigações revelam que esses poderes estão seriamente ameaçados por outro poder: anticonstitucional. Qual?

A aliança ilícita entre algumas grandes empresas, quase todo o sistema partidário,centenas de políticos e obsequiosa burocracia.

Quando a mesma pessoa, um único partido, a mesma classe social ou aliança política comanda os Três Poderes, não temos democracia. Temos a forma, mas não a realidade. Isso estará em jogo nos próximos dias. Continue lendo

O supremo é o gestor da incerteza – Artigo dos Professores Joaquim Falcão e Thomaz Pereira

Michel Temer reagiu. Vai se defender no Supremo. Aguarda a demonstração dos fatos. Aguardamos todos os possíveis desfechos dessa espera.

Todos os caminhos levam ao Supremo.

O que não é surpresa. Quando a política, a economia e a cultura não conseguem resolver suas incertezas, vão buscar o Supremo. Mas o Supremo, por sua vez, é cheio de incertezas.

Para entender estes caminhos é preciso considerar pelo menos três variáveis. Qual o tipo processual? O Supremo é uma casa com muitas portas abertas. São mais de trinta ativas, tais como ações diretas de inconstitucionalidade, arguições de descumprimento de preceito fundamental, agravos, habeas corpus, recursos extraordinários, ações penais e tantos outros. Continue lendo