Contra a PEC da Bengala
Se não é um golpe branco na forma, é na substância. É uso inconstitucional da forma constitucional.
Se não é um golpe branco na forma, é na substância. É uso inconstitucional da forma constitucional.
Artigo de Joaquim Falcão, da FGV Rio, discute a necessidade do Judiciário estar na pauta dos presidenciáveis