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O Senado, o candidato e o Supremo

Como senadores investigados ou investigáveis pela Lava-Jato, ou futuramente denunciados no Supremo, podem escolher o futuro ministro do Supremo, seu futuro julgador? A democracia é assim mesmo?

Esta pergunta que está a olhos vistos na cabeça de todos, parte da suspeita de que, se aprovado, o futuro ministro será parcial. Favorecerá em seus votos os senadores. O que, por sua vez, pressupõe a existência de uma relação de causalidade, de fidelidade. “Aprovo o senhor hoje, e o senhor me protege amanhã.” Continue lendo

Foro especial deve ser extinto?

Nada tem mais força do que uma ideia cujo tempo chegou. Mensalão e Lava-jato demonstraram que chegaram hora e vez de eliminar ou reduzir o foro privilegiado.

O atual modelo não funciona. Até o Mensalão não havia político responsabilizado em definitivo pelo Supremo Tribunal Federal por eventuais atos incorretos. Hoje, leva-se tempo. Segundo dados do Supremo em números, da FGV Direito Rio, são necessários mais de 1.200 dias para julgar ações penais contra quem detém foro privilegiado. A tentativa do STF de agilizar, transferindo para turmas, não funcionou. Os 1.396 dias de 2014 aumentaram para 1.536 em 2015.

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O Supremo e os políticos com foro privilegiado

Com a Operação Custo Brasil e a Operação Turbulência, fica mais evidente a capacidade dos magistrados, promotores, procuradores, delegados membros da Receita Federal de trabalharem em “tempo razoável”. Como manda a Constituição. Não somente Curitiba, agora também São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Pernambuco.

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