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A sobrevivência da corrupção sistêmica

No começo da Lava Jato, advogados criminalistas foram protagonistas. Defendendo clientes. Falando nos autos e fora deles. Dando entrevistas. Vigiando juízes, procuradores e policiais que violassem o devido processo legal. Alguns iriam à Corte Interamericana de Direitos Humanos, na Costa Rica. Outros denunciaram a delação premiada como inconstitucional.

Tudo de muita visibilidade.

Certos ou errados, foram proativos. Agora, menos. Por quê? Continue lendo

Debate sobre foro é entre impunidade e responsabilização – Joaquim Falcão e Ivar A. Hartmann

Ano passado, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso propôs restrição ao foro privilegiado de 800 autoridades na Suprema Corte. A ser feita pelo próprio Congresso. Ou, na ausência dele, pelo Supremo. A atual proposta do ministro Luís Roberto Barroso segue a mesma linha. Se aceita — foro apenas para atos relacionados ao cargo e durante seu exercício — só sobrariam no Supremo 5,71% das ações penais. Facilitaria a eficiência decisória.

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O Senado, o candidato e o Supremo

Como senadores investigados ou investigáveis pela Lava-Jato, ou futuramente denunciados no Supremo, podem escolher o futuro ministro do Supremo, seu futuro julgador? A democracia é assim mesmo?

Esta pergunta que está a olhos vistos na cabeça de todos, parte da suspeita de que, se aprovado, o futuro ministro será parcial. Favorecerá em seus votos os senadores. O que, por sua vez, pressupõe a existência de uma relação de causalidade, de fidelidade. “Aprovo o senhor hoje, e o senhor me protege amanhã.” Continue lendo