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A nova forma de se fazer oposição política

Afinal, pode ou não haver aumento do preço da gasolina? Este aumento é constitucional? Mesmo depois de o TRF-1 afirmar que pode, o PT entrou no Supremo alegando sua inconstitucionalidade. Por quê?

Não somente, é claro, pelos argumentos jurídicos que acredita pertinentes, mas também pelas consequências de se acionar o Supremo. O fato de se estar tornando hábito acioná-lo em qualquer situação, independentemente das boas razões que possa vir a ter, provoca incerteza judicial.

Essa incerteza, às vezes com ares de exercício do direito de peticionar, afeta, dificulta, em maior ou menor escala, a previsibilidade das políticas públicas. Queira-se ou não, mesmo que a possibilidade de vitória seja alguma, implanta-se a dúvida. Continue lendo

Entrevista para a revista ÉPOCA – Estamos combatendo a roubalheira do jeito certo?

Estamos combatendo a roubalheira do jeito certo?

O combate à corrupção é histórico e torna o Brasil um país admirado no mundo inteiro. Mas surge a dúvida sobre a capacidade dos partidos políticos de resistir ao rolo compressor

MARCEU VIEIRA – 29/05/2017

Debatedores Corrupção: Joaquim Falcão e Octavio Amorim Neto

Cheios de discordâncias, mas num clima amistoso, dois analistas refinados do momento histórico por que passa o país aceitaram o convite de ÉPOCA para debater o combate à corrupção. Encontraram-se o jurista Joaquim Falcão, de 73 anos, e o cientista político Octavio Amorim Neto, de 52. Entusiasta da nova geração de procuradores do Ministério Público, Falcão acredita que o exemplo deles e do juiz Sergio Moro propicia o surgimento de um novo modelo de ação da Justiça no Brasil. Já Amorim Neto, apesar de aplaudir o golpe na impunidade dos políticos, teme que o desmanche dos maiores partidos comprometa a saída da crise. “Para sair de crise é preciso ter lideranças, e elas estão sendo decapitadas”, diz. Falcão, crítico do garantismo que adia a prisão dos réus graças à quantidade de instâncias no país, vai na contramão: “Os líderes hoje são os mesmos de 1968, como Serra, Fernando Henrique, Lula, Dilma… É preciso o surgimento de novos, oxigenar, renovar”. Continue lendo

A expectativa sofrida

Perguntaram a um dos chefes das agências de segurança dos Estados Unidos, FBI ou CIA, se ele tinha medo de alguma coisa. Surpreendentemente, respondeu. “Tenho sim. Tenho medo do que ainda não sei”.

O fato acontecido, por mais perigoso que fosse, não lhe causava medo. O que lhe causava medo era o fato já acontecido e que ainda desconhecia. Continue lendo

Os três Poderes

Pela Constituição, o poder máximo está nos Três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Mas as investigações revelam que esses poderes estão seriamente ameaçados por outro poder: anticonstitucional. Qual?

A aliança ilícita entre algumas grandes empresas, quase todo o sistema partidário,centenas de políticos e obsequiosa burocracia.

Quando a mesma pessoa, um único partido, a mesma classe social ou aliança política comanda os Três Poderes, não temos democracia. Temos a forma, mas não a realidade. Isso estará em jogo nos próximos dias. Continue lendo