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JBS e a globalização da Justiça americana

Para entender a delação premiada da JBS é necessário compreender o que se passou ou ainda se passa entre a companhia e as autoridades dos Estados Unidos.

Sendo a JBS um grupo global, com cerca de 56 empresas nos Estados Unidos, dificilmente haveria delação premiada aqui sem prévio ou potencial acordo lá, com as autoridades americanas. Continue lendo

O supremo é o gestor da incerteza – Artigo dos Professores Joaquim Falcão e Thomaz Pereira

Michel Temer reagiu. Vai se defender no Supremo. Aguarda a demonstração dos fatos. Aguardamos todos os possíveis desfechos dessa espera.

Todos os caminhos levam ao Supremo.

O que não é surpresa. Quando a política, a economia e a cultura não conseguem resolver suas incertezas, vão buscar o Supremo. Mas o Supremo, por sua vez, é cheio de incertezas.

Para entender estes caminhos é preciso considerar pelo menos três variáveis. Qual o tipo processual? O Supremo é uma casa com muitas portas abertas. São mais de trinta ativas, tais como ações diretas de inconstitucionalidade, arguições de descumprimento de preceito fundamental, agravos, habeas corpus, recursos extraordinários, ações penais e tantos outros. Continue lendo

E agora?

Estamos assistindo a um jogo de xadrez, que pode engrandecer ou empobrecer nossa democracia.

Ao decidir esperar o Supremo indicar o novo relator da Lava-Jato, o Presidente Temer afastou de si temporariamente o cálice de ter que indicar o novo ministro, futuro relator.

Colocou o cálice na bandeja da Presidente de Cármen Lúcia. Homologar ou não as delações da Odebrecht diante do pedido de urgência do Procurador Rodrigo Janot? Feito. Continue lendo

A tensão está solta no ar

O ex-deputado Eduardo Cunha tem característica visível e palpável: a tensão. Este é seu ambiente natural. Na vitória ou na derrota. De líder partidário à presidente da Câmara, usou prerrogativas dos cargos para avançar interesses próprios e de seus aliados. Levou ao extremo a tensão entre público e privado. Tensionou o país. Quase à exaustão.

Adiou por meses o processo de sua cassação. Jogava com a pauta da Câmara. Incluía e retirava projetos de lei. Nomeava e desnomeava. Influenciava através da interpretação do regimento, sempre a seu favor. Dilma Rousseff não conseguiu pará-lo. Continue lendo