Arquivo da tag: corrupção

Lutas fratricidas, delações e acordos de leniência

Muitos pensam que o objetivo das investigações e das ações judiciais contra a corrupção é apenas restaurar a moralidade da administração pública. Punir e prender culpados. Recuperar o dinheiro do Tesouro. É isso mesmo. Mas existem outros objetivos também. Um deles é moralizar os negócios privados, e assim estimular para que os investimentos empresariais tenham mais segurança jurídica e possam competir com mais decência. Continue lendo

O Supremo e sua armadilha

O Supremo Tribunal Federal (STF) dizia que estava julgando os limites entre o Legislativo e o próprio Supremo. Não estava. Estava era julgando o destino do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e outros congressistas. Conforme o Supremo em Números, da FGV Direito Rio, cerca de 33 senadores e 152 deputados eleitos em 2014 responderam ou respondem a inquérito no Supremo.

Quem identificou essa armadilha foi o ministro Celso de Mello. Perguntou simplesmente de onde surgiu, por que foi criado o próprio Supremo? Continue lendo

Decisões conflitantes e a politização da Justiça

A decisão do ministro Marco Aurélio Mello permitindo que o senador Aécio Neves voltasse ao Senado expõe, de forma clara e exemplar, as dificuldades do atual processo decisório do Supremo Tribunal Federal (STF).

Um processo que, em vez de criar, gera insegurança jurídica.

Considerados isoladamente, ministro Edson Fachin e ministro Marco Aurélio tomaram suas decisões com base na interpretação constitucional de dispositivos que precisam ser equacionados. Continue lendo

Entrevista para a revista ÉPOCA – Estamos combatendo a roubalheira do jeito certo?

Estamos combatendo a roubalheira do jeito certo?

O combate à corrupção é histórico e torna o Brasil um país admirado no mundo inteiro. Mas surge a dúvida sobre a capacidade dos partidos políticos de resistir ao rolo compressor

MARCEU VIEIRA – 29/05/2017

Debatedores Corrupção: Joaquim Falcão e Octavio Amorim Neto

Cheios de discordâncias, mas num clima amistoso, dois analistas refinados do momento histórico por que passa o país aceitaram o convite de ÉPOCA para debater o combate à corrupção. Encontraram-se o jurista Joaquim Falcão, de 73 anos, e o cientista político Octavio Amorim Neto, de 52. Entusiasta da nova geração de procuradores do Ministério Público, Falcão acredita que o exemplo deles e do juiz Sergio Moro propicia o surgimento de um novo modelo de ação da Justiça no Brasil. Já Amorim Neto, apesar de aplaudir o golpe na impunidade dos políticos, teme que o desmanche dos maiores partidos comprometa a saída da crise. “Para sair de crise é preciso ter lideranças, e elas estão sendo decapitadas”, diz. Falcão, crítico do garantismo que adia a prisão dos réus graças à quantidade de instâncias no país, vai na contramão: “Os líderes hoje são os mesmos de 1968, como Serra, Fernando Henrique, Lula, Dilma… É preciso o surgimento de novos, oxigenar, renovar”. Continue lendo