ENTREVISTA COM JOAQUIM FALCÃO ANGELA FERNANDA BELFORT – JORNAL DO COMMERCIO

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May 10, 2020

 

07 DE MAIO DE 2020

 

 

  1. Por que a democracia brasileira é tão frágil?

 

 

Vários motivos convergentes A meu ver, o decisivo e permanente tem sido conflito entre a política econômica que concentra a riqueza versus a representação política que universalizou o voto. São incompatíveis. Não bate. Pesquisas mostram. Uma última, do IBGE, evidenciou: 10% dos brasileiros concentram 43% da renda. A concentração é histórica. O voto é afetado pela experiência da desigualdade da maioria dos eleitores.

 

 

 

  1. Qual o papel do STF, do Exército, e do Legislativo nessa democracia?

 

 

A constituição diz que os poderes são independentes e harmônicos entre si. Mas isto é o ideal.

 

O constitucionalismo de realidades mostra que os poderes estão em permanente tensão. Como vemos agora. Nem mesmo existe uma “recôndita harmonia”, diria Giuseppe Verdi.

 

E os poderes são interdependentes. O importante é a tensão não ser destrutiva e deixar de ser permanente, sem constrangimentos físicos ou ameaças inconstitucionais como a recente marcha do presidente Bolsonaro em direção ao Supremo para pressionar pela abertura da economia. Que nenhum poder paralise os outros. A tensão é própria da democracia.

 

 

  1. Por que o Sr. se diz “preocupado” quando Bolsonaro diz que as Forças Armadas apoiam ele?

 

 

Por causa da estratégia de cooptação não ideológica de parte da corporação militar, mesmo parte inativa. Que tem dois pilares básicos.

 

  1. Quais?

 

Primeiro, a distribuição de dezenas de cargos de confiança do segundo escalão em diante. Aumenta a renda da parcela governista dos militares. Tende a influenciar não o militar, mas o indivíduo militar. Podem então vir parentes, amigos, conhecidos. Difícil mudar depois. É uma estratégia de cooptação adaptativa.

 

Segundo, conforme última pesquisa do Ipespe, a opinião pública prefere a proposta desenvolvimentista do ministro Braga Neto, do que o controle do déficit fiscal. A ortodoxia financeira de Paulo Guedes está sendo recusada no mundo todo. Não é viável nestes tempos.

 

 

  1. Até onde aguenta a democracia brasileira? 

 

Como diria Ariano Suassuna, sou um realista esperançoso. O importante é que as instituições de controle como Supremo, Polícia Federal, Ministério Público, Tribunal de Contas da União, e todos funcionem a tempo e a hora.  Sem adiar-se a si mesmos, dilatando prazos ou através de liminares.

Temos covid-19, temos a crise econômica e das instituições de controle da democracia, como aponta Beto Vasconcelos da Transparência Internacional.

 

  1. Quais os caminhos que podem tornar a democracia brasileira mais robusta?

 

Ir além do fortalecimento institucional. Contar com ampla, geral, irrestrita e permanente prática de todos. Sem medo e sem violências. A liberdade de expressão, liberdade de imprensa. Sem ameaças, sobretudo, do presidente.

 

A sociedade civil conta. As organizações sociais estão se mobilizando. Os empresários começam. Aliás, faltam lideranças empresarias nítidas no Brasil. Nossa economia é uma das dez maiores do mundo. Não acredito que, internacionalmente, qualquer ataque interno à democracia tenha aceitação. Somos um mercado importante. A pressão internacional também conta para uma democracia robusta.

 

  1. No mundo – nas últimas duas décadas – podemos citar exemplo de democracias que se transformaram em regimes autoritários?

 

O século XX foi o século da democracia. Mais de cem países optaram pela democracia. Alemanha, Áustria, quase toda a África. Argentina, Chile, Brasil etc.

 

Estas democracias estão passando por um stress test. Seja pela questão da imigração, seja pelo Brexit, seja pela ascensão da China. Estamos à beira de uma guerra fria entre China e Estados Unidos.

 

 

  1. Escutei a entrevista do Sr. a Renata Lo Prete. Lá o Sr. disse que o governo Bolsonaro é de ocultação. Por quê?

 

Por um exemplo simples. Por que o Presidente não quer mostrar o resultado do teste do coronavírus como manda, inclusive, o TRF da 3ª Região, presidido pelo desembargador Mairan Maia? Algo tão simples.

 

Por que não entrega o vídeo da reunião no Planalto, como pede o ministro Celso de Mello? Nixon foi obrigado a renunciar porque se recusou a entregar as fitas da Casa Branca no caso Watergate. Ia haver o impeachment. Caso igual. Talvez, além do vírus, existam mentiras no ar. Será?

 

  1. O Sr. acredita que é o momento para iniciar mais um processo de impeachment?

 

As duas frases que mais ouvi nestas três semanas foram: “Desta vez o presidente ultrapassou os imites”, e “Não é hora de impeachment. O foco é o coronavírus”. Mas a política se move e quem sabe faz hora, não espera acontecer.

 

Entrevista publicada originalmente no Jornal do Commercio, no dia 10 de maio de 2020.

Joaquim Falcão

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