As eternidades temporais da Corte

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June 27, 2018

O Supremo tem 11 ministros, uma presidência, duas turmas e um plenário. São muitos supremos. Inicialmente seriam 11: os 11 ministros. Mas na verdade são mais. São 15 instâncias decisórias diferentes. Basta contar. São 15 Supremos.

É o que vemos agora com o novo pedido apresentado pela defesa de Lula. Pode ser decidido ou por um dos 11, no caso, o ministro Edson Fachin, ou pela Segunda Turma, ou pelo plenário.

Afinal, qual deles manda?

O senso comum dos juristas diria: é o plenário porque detém a palavra final. Então é ele quem manda. Certo?

Errado. Não necessariamente.

A questão hoje não é a palavra final. É a palavra intermediária. É quem manda no “durante”. Até chegar ao final.

E como o atual sistema é de recursos infindáveis, o final também é, às vezes, infindável.

Não adianta o plenário dizer que cabe prisão a partir da condenação em segunda instância. Pois a Segunda Turma pode sempre interpretar diferentemente.

Nos últimos tempos, os ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Gilmar Mendes consolidaram uma maioria de três que têm tentado, e muitas vezes conseguido, controlar a Segunda Turma — composta de cinco ministros.

Através desse controle, pretende-se controlar “o durante” do Supremo.

Donde a estratégia de qualquer defesa dos réus dessas operações é conseguir um eterno e intenso agora — na Segunda Turma.

Durante esse eterno e intenso agora, o plenário fica como que fora do Supremo.

Na democracia, a necessária diversidade de interpretações jurídicas se confronta, é votada e equacionada no plenário.

Aqui, não. Substituiu-se a diversidade dos votos pela manipulação dos recursos temporários.

A quem interessa esse sistema de eternidades temporais do Supremo?

Ela torna o país inseguro. Nestas eleições,torna tudo incerto. A economia também. Os investimentos. Os juros, o câmbio, a inflação. A cidadania. A urna. O país.

Mas, em 12 setembro, a Segunda Turma vai mudar. Sai Dias Toffoli e entra a ministra Cármen Lúcia, que deixará a presidência do Supremo Tribunal Federal.

O monolítico trio anti-Lava-Jato, sistematicamente contrário às investigações do Ministério Público, Polícia Federal e juízes de primeira instância, deixará de ser monolítico. A ministra não faz parte de trios, quaisquer.

Na troca, o ministro Dias Toffoli vai para a presidência do Supremo.

Como será?

 

Joaquim Falcão

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