A oligarquia partidária

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May 14, 2018

Há três consensos em relação às reformas partidária e eleitoral.

Primeiro, publicamente todo o mundo é a favor de ambas. Ninguém é contra. Trata-se de necessidade vital para a democracia.

Segundo, existem fórmulas, projetos, ideias e experiências internacionais para todos os gostos. Não estamos em um deserto. Há excesso de opções.

Terceiro, privadamente na prática política, elas nunca avançam. Pelo menos um nunca até agora. Às vezes, ocorrem mudanças pelo Supremo e Congresso em doses minimamente insatisfatórias. São reformas desejadas, mas não queridas.

É sim e não ao mesmo tempo. Com essa aparente contradição temos de lidar e explicar. A explicação é de senso comum. Qualquer reforma, provavelmente, ameaça os partidos existentes, suas internas oligarquias também.

Como haver democracia com oligarquias internas nos partidos construtores da democracia?

Outra contradição. Esse foi o tema que a ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral, Luciana Lóssio, levou a Oxford, esta semana, no Brazil ForumUK: Os 30 anos da Constituição. Realizado em conjunto com a London School of Economics e, eficientemente financiada, gestada e gerida pelo esforço de estudantes brasileiros no Reino Unido.

Vejam o que tem acontecido por aqui. Não permitiram, por exemplo, candidaturas avulsas. Nem reformaram os partidos. Mantiveram o marco legal que privilegia os grandes: MDB, PT, PSDB e PP. Construiu-se uma espécie de muralha da China legal que os favorece na competição presidencial.

Mesmo com tanta proteção, o PSDB se dilacerou entre Aécio Neves e Geraldo Alkmin. José Serra desapareceu. O pré-candidato do partido hoje é pouco competitivo. Internamente muito contestado. E a espada da Lava-Jato anda por perto.

O PT se atém a Lula como candidato, preso ou solto. Enquanto isso, não tem candidato nenhum. Também não tem o MDB, nem com Temer, nem com qualquer outro. O PP, tampouco.

A muralha legal protegeu as oligarquias, mas candidatos competitivos até hoje, não apareceram. A muralha não produz candidatos competitivos. Os candidatos do vazio se tornarão competitivos não por méritos, inovações ou novos futuros, novos projetos para o Brasil. Mas porque serão fruto do marco legal excludente.

Não é por menos que nomes como Marina Silva, Joaquim Barbosa, Jair Bolsonaro e Ciro Gomes tentam vencer essa muralha. A competição não vai ser entre partidos. Mas entre o vazio e os outsiders.

E quem é essa oligarquia? Basicamente, homens, brancos, ricos e idosos. Com exceções, é claro. A defesa da diversidade sexual, racial, econômica e geracional, um dos fortes temas do Fórum, precisa focar a governança dos partidos.

Essa governança oligárquica é uma das geradoras da judicialização. Vejam Pernambuco. Jarbas Vasconcelos comanda o diretório local. Fazia, até então dentro do partido MDB, oposição ao diretório central controlado porMichel Temer.

Mas agora Brasília, por meio de Fernando Coelho, quer intervir no diretório local. Mesmo que nas últimas eleições municipais o MDB tenha crescido mais de 120%. Tendo dobrado o número de prefeitos. E quase quadruplicado o número de vereadores. A intervenção é contra o princípio da democracia. Ato de força. Privilegia candidatos pró-governo Temer.

A judicialização, no caso, é a busca de mínimo ar puro, única via aberta contra o autoritarismo intrapartidário. O caso vai ao Supremo.

Aliás, já está lá. Depois se queixam de ativismo do Judiciário. A oligarquia autoritária de homens, brancos, ricos e idosos pretende provocar instabilidade legal e quer se perpetuar por meio do nepotismo. Isto é, privilegiando candidatos parentes, amigos, correligionários e candidatos meme.

Como lembrou, no Fórum, o ministro Luís Roberto Barroso, o Supremo estendeu a proibição de nepotismo do Judiciário ao Executivo.

O nepotismo eleitoral é, em parte, proibido pela Constituição para cargos de Executivo. Deveria ser estendido também para cargos do Legislativo. Enfraqueceria a oligarquia e seria mais uma proposta na prateleira das reformas possíveis.

*Artigo publicado no Jornal Correio Braziliense em 09.05.18

 

Joaquim Falcão

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