Casa onde todos mandam, ninguém obedece

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April 10, 2018

O ministro Marco Aurélio pretende apresentar requerimento na sessão de quarta-feira do Supremo: votar logo as ações de inconstitucionalidade, para tentar reverter a possibilidade de prisão em segunda instância. Seja de Lula ou de qualquer outro. Quantos e quem, não se sabe.

A presidente Cármen Lúcia tem recusado incluir estas ações declaratórias na pauta.

Trata-se, então, de disputa Cármen Lúcia versus Marco Aurélio?

Não.

Não é disputa pessoal. É institucional. Quem comanda sua pauta? Como o Supremo decide? Qual o formato do Supremo?

Está em jogo a autoridade da presidência. De qualquer presidência. Seja Cármen Lúcia, hoje. Dias Toffoli, amanhã. Ou Luiz Fux, depois de amanhã.

O poder de decidir a pauta é um dos poucos vestígios do dia que restou da autoridade da presidência. Nesta permanente autodemolição do Supremo. Desse auto desfazer a si mesmo. Que tem ocorrido nos últimos anos.

É visível para todos. Nem a Presidência, nem ninguém controla ministro que ofende colegas. Que fala fora dos autos. Que se encontra à noite com as partes. Que desrespeita prazos regimentais. Que especula sobre voto alheio. Que passeia em dias de trabalho.

A presidência mal consegue controlar o orçamento, pois com a rotatividade de mandato de apenas dois anos, o máximo que consegue é propor e executar um único orçamento. Não há eficiência gerencial possível.

O mecanismo processual que o ministro Marco Aurélio pretende usar é espécie de ponte de safena. Um pedido em mesa, feito na hora, alegando urgência.

Não faz muito tempo, fora do contexto Lava-Jato, o ministro Marco Aurélio disse que não era seu estilo disputar pauta com nenhuma presidência. E que em seu gabinete se respeitava a ordem cronológica dos processos. No que está certo.

No fundo, a questão Cármen Lúcia versus Marco Aurélio é sobre a governança dos onze supremos.

Imaginem se cada ministro puder contestar, com o apoio circunstancial da maioria do plenário, cada pauta decidida pela Presidência. Cada sessão será um inferno.

Diante do dissenso interno entre ministros acerca dos procedimentos a adotar, qualquer pré-sessão, sessão ou pós-sessão será a arena das incertezas infindáveis.

Pois é infinita a possibilidade de imaginação das intepretações jurídicas soltas no ar. Como pipas coloridas ao vento, diante do Brasil perplexo.

Ministro, por favor, discuta e divirja no mérito no momento institucional adequado. Reforçando a previsibilidade decisória. Esse é o maior legado e a maior necessidade do Supremo.

Mesmo porque, em casa onde falta autoridade, todos mandam e ninguém obedece.

Joaquim Falcão

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