A razão institucional contra a razão individual

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April 05, 2018

Rosa Weber deixou o país em suspenso. No início de seu voto, houve um momento em que defendeu a possibilidade de haver diferentes intepretações da constituição. Todas legítimas.

Mas Rosa Weber não adiantava qual seria sua preferência. O Brasil, de ambos os lados, silenciosamente cantava o samba clássico, patrimônio cultural — “As Rosas Não Falam”, de Cartola: “Bate outra vez com esperanças o meu coração pois já vai terminando” a sessão enfim.

Aí Rosa Weber falou.

E foi clara: entre a razão individual e a razão institucional, optou pela razão institucional. Ou seja, ela sozinha não é o Supremo. O Supremo é seu colegiado.

Note-se que foram muito poucas menções a Lula, aos seus julgamentos nas instâncias inferiores. Os ministros procuraram despersonalizar o julgamento. Por uma razão simples. Houve algo maior a decidir.

O Supremo pode mudar sua jurisprudência como norma geral, através da votação de uma norma individual resultante do simples caso concreto? Não.

Quando um ministro perde para a maioria e é contrariado em seu voto, ele pode desobedecer, ficar amuado e continuar decidindo como perdedor? Não.

A decisão do colegiado obriga não somente os demais juízes e o Brasil, mas seus próprios ministros? Sim.

O Supremo parecia, nos últimos dias, um avião que levantara voo forçado pela ventania do combate à impunidade, mas que não sabia ao certo onde pousar. Pilotos, copilotos, comissários, brigavam entre si.

Pior. O avião está cheio de passageiros investigados e denunciados, que o Ministério Público fez embarque forçado. Esses passageiros queriam tomar o controle do avião. Querem ainda.

O avião estava em turbulência intra-institucional.

O Supremo parecia seu próprio inferno. Acreditava que o céu estava azul, mas o céu estava plúmbeo. E milhares de juízes e procuradores no Brasil olhavam para o céu, viam relâmpagos e trovões, raios e nuvens. E não tinham a orientação de que necessitavam.

Pelo menos agora avista-se a pista do posto seguro.

Mas ainda não pousou.

*Artigo publico no jornal O Globo, em 05.04.2018

 

Joaquim Falcão

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