A história da Reforma do Poder Judiciário e de sua estratégia pré-legislativa

“Em 2004, completava-se pelo menos dezesseis anos que o fantasma da reforma do Poder Judiciário espantava desembargadores, mobilizada juízes de primeira instância, pautava a mídia, entusiasmava advogados, e rondava, muitas vezes sem rumo, o Congresso Nacional”. Leia o artigo completo clicando no link abaixo: A história da reforma do poder judiciário e de sua estratégia […]

A sociedade recebe bem o protagonismo do STF

O Poder Judiciário tem ganhado protagonismo em questões que poderiam ser vistas como de alçada do Legislativo. São exemplos decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), como a descriminalização do porte de drogas e a união homoafetiva. Para o jurista Joaquim Falcão, diretor da FGV Direito Rio e professor de direito constitucional, a sociedade recebe […]