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Separação dos Poderes: Harmonia ou Competição? – Joaquim Falcão e Marcelo Lennertz

Não há modelo unívoco de separação de Poderes no mundo e muito menos no Brasil. Nossa história constitucional  demonstra que o princípio da separação dos Poderes pode ser incorporado aos textos constitucionais de diferentes maneiras.

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A história da Reforma do Poder Judiciário e de sua estratégia pré-legislativa

“Em 2004, completava-se pelo menos dezesseis anos que o fantasma da reforma do Poder Judiciário espantava desembargadores, mobilizada juízes de primeira instância, pautava a mídia, entusiasmava advogados, e rondava, muitas vezes sem rumo, o Congresso Nacional”.

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A história da reforma do poder judiciário e de sua estratégia pré-legislativa