Arquivo da categoria: O Globo

O governo do curto prazo

Existe algo comum, nem sempre perceptível, entre o Brasil, Estados Unidos e Inglaterra neste momento. São países que estão vivendo de curto prazo. Suas governabilidades estão sobre grande estresse.

Não se pode dizer com certeza como será, mesmo a médio prazo, a Inglaterra com o Brexit. Nem como serão os Estados Unidos diante de Donald Trump e as crescentes dificuldades na Casa Branca, na sua família. Nem como estaremos nós, Brasil. Continue lendo

A nova forma de se fazer oposição política

Afinal, pode ou não haver aumento do preço da gasolina? Este aumento é constitucional? Mesmo depois de o TRF-1 afirmar que pode, o PT entrou no Supremo alegando sua inconstitucionalidade. Por quê?

Não somente, é claro, pelos argumentos jurídicos que acredita pertinentes, mas também pelas consequências de se acionar o Supremo. O fato de se estar tornando hábito acioná-lo em qualquer situação, independentemente das boas razões que possa vir a ter, provoca incerteza judicial.

Essa incerteza, às vezes com ares de exercício do direito de peticionar, afeta, dificulta, em maior ou menor escala, a previsibilidade das políticas públicas. Queira-se ou não, mesmo que a possibilidade de vitória seja alguma, implanta-se a dúvida. Continue lendo

Lula e seu labirinto – Joaquim Falcão e Silvana Batini

As próximas perguntas são: Lula vai ser condenado no Tribunal Regional Federal da 4ª região? Ou não? Quando?

Lula vai se tornar inelegível para concorrer à presidência em 2018? Ou não? Quando?

Todo brasileiro quer saber. Reposta difícil. Comecemos por listar os magistrados que podem interferir neste processo. Não são poucos. Continue lendo

Decisões conflitantes e a politização da Justiça

A decisão do ministro Marco Aurélio Mello permitindo que o senador Aécio Neves voltasse ao Senado expõe, de forma clara e exemplar, as dificuldades do atual processo decisório do Supremo Tribunal Federal (STF).

Um processo que, em vez de criar, gera insegurança jurídica.

Considerados isoladamente, ministro Edson Fachin e ministro Marco Aurélio tomaram suas decisões com base na interpretação constitucional de dispositivos que precisam ser equacionados. Continue lendo