O leilão da Constituição

Rosa Weber suspendeu o leilão da Constituição. Os esforços para recusar a denúncia do Ministério Público Federal e processar o presidente Michel Temer não são, como muitos pensam, apenas uma questão orçamentária. Liberar emendas de deputados, esquecer multas, conceder subsídios. Trata-se de algo mais.

Trata-se de leiloar a Constituição. Conceder direitos que valem mais do que recursos financeiros. Direitos contra os acordos internacionais, contra a dignidade da pessoa humana, direitos contra os cidadãos. Continue lendo

O Supremo e sua armadilha

O Supremo Tribunal Federal (STF) dizia que estava julgando os limites entre o Legislativo e o próprio Supremo. Não estava. Estava era julgando o destino do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e outros congressistas. Conforme o Supremo em Números, da FGV Direito Rio, cerca de 33 senadores e 152 deputados eleitos em 2014 responderam ou respondem a inquérito no Supremo.

Quem identificou essa armadilha foi o ministro Celso de Mello. Perguntou simplesmente de onde surgiu, por que foi criado o próprio Supremo? Continue lendo

A candidatura avulsa e a renovação da Câmara

Um dos argumentos dos que são contra as candidaturas avulsas, isto é, sem necessidade de serem apresentadas por partidos, baseia-se em números e critérios da própria Câmara dos Deputados.

Estes dados mostram que o atual sistema de monopólio dos partidos permite uma ampla renovação a cada eleição dos deputados. O que oxigena o sistema político e a democracia. Está errado. Não permite, não. Continue lendo