O memorial de Raquel Dodge

O memorial que escreveu sobre o caso de quarta-feira permitiu estrategicamente a Raquel Dodge, de alguma forma, intervir por sua primeira vez em uma sessão do Supremo Tribunal Federal (STF). Foi uma maneira de marcar sua presença. Como foi essa intervenção? Que estilo próprio anuncia?

Primeiro: sua intervenção foi literalmente de duas páginas. Curta. Mesmo assim, como diria Fernando Pessoa, nada faltou ou excedeu. Curta e objetiva, como poderiam ser os votos dos ministros na maioria dos casos. Continue lendo

O general e o Estado Democrático de Direito

As Forças Armadas representam a instituição que, em geral, ocupa o primeiro lugar nas pesquisas de confiança da população. Depois vem a Igreja Católica, a Imprensa escrita e o Ministério Público.

O Poder Judiciário, o Poder Legislativo e o Executivo não estão entre as instituições em quem os cidadãos mais confiam? Por quê?

As razões são múltiplas. E vão muito além de avaliação de desempenho dos congressistas e do funcionalismo público, ou da legalidade de seus atos. Continue lendo

Temer não quer correr o risco de ser julgado. Por quê? – Por Joaquim Falcão e Ivar Hartmann

Se tivesse proibido o procurador-geral da República de apresentar nova denúncia contra Temer, o Supremo Tribunal Federal (STF) teria de fato destituído Rodrigo Janot antes do término de seu mandato. Amarrando-lhe as mãos.

Ao contrário, adiando a decisão para a próxima  quarta-feira, o prazo fica irrelevante. O Supremo poderia ter afirmado explicitamente que a denúncia com base na delação da JBS é possível. Ou seja, poderia ter decidido com ação, mas decidiu com inação. Ao deixar de julgar, o tribunal disse simplesmente o seguinte: é possível denunciar até o último dia do mandato. Deu ganho de causa a Janot. A denúncia é legal e está aí. E, mais ainda, é perfeitamente normal. Anormal é o pedido de suspeição feito pela defesa de Michel Temer. Continue lendo