Artigo publicado no Jornal O globo, em 20.02.2017
Como senadores investigados ou investigáveis pela Lava-Jato, ou futuramente denunciados no Supremo, podem escolher o futuro ministro do Supremo, seu futuro julgador? A democracia é assim mesmo?
Esta pergunta que está a olhos vistos na cabeça de todos, parte da suspeita de que, se aprovado, o futuro ministro será parcial. Favorecerá em seus votos os senadores. O que, por sua vez, pressupõe a existência de uma relação de causalidade, de fidelidade. “Aprovo o senhor hoje, e o senhor me protege amanhã.”
Este pressuposto não corresponde à realidade vivida pelo Brasil. Ayres Britto, Carlos Alberto Direito, Cezar Peluso, Joaquim Barbosa, Teori Zavascki, para ficar nos que não estão mais no Supremo, demonstraram ampla independência e imparcialidade quando julgaram políticos e partidos no Mensalão e na própria Lava-Jato. Todos foram acusados de serem pró-PT e pró-autoridades que lhes aprovaram.
Foram independentes e dignificaram o Supremo.
Por que acreditar que com Alexandre de Moraes será diferente?
No Conselho Nacional de Justiça, onde esteve por dois anos, Moraes sempre votou como jurista e independente. Alinhou-se à linha progressista contra o nepotismo e a favor de responsabilização de presidentes de tribunais quando agiam equivocadamente.
Na próxima sabatina do Senado, os senadores vão avaliar Alexandre de Moraes. Mas a opinião pública, os eleitores irão mais além. Avaliarão os senadores também.
As perguntas que fizerem, as declarações, a defesa de suas teses, as críticas fundadas ou infundadas, as insinuações vão também revelar se os senadores estão querendo impedir a Lava-Jato e proteger o foro privilegiado.
Os eleitores telespectadores, a mídia, as redes e movimentos sociais estarão com uma dúvida atenta. Os senadores querem um ministro dependente deles ou independente, como manda a Constituição?
Não somente as respostas de Alexandre de Moraes estarão sendo avaliadas. Mas as perguntas dos senadores também.
A sabatina no Senado é pública. Um rito de passagem necessário para a democracia. O debate é positivo. Alexandre deverá ser aprovado diante da maioria de votos que a base aliada, aliás, já tem.
Não há razões para dependências. Não é preciso esperar seus votos no Supremo. Sua independência e imparcialidade deverão começar mais cedo. Na sabatina.
Mais um brilhante artigo do mestre Joaquim Falcão : o raciocínio que desvenda caminhos originais sem se exibir, sendo esclarecedor , didático, e respeitoso com seus leitores.
Uma verdadeira aula !!!