O celular, o assalto e a Anatel

É cena quase comum no calçadão de Boa Viagem. Um vem por detrás e dá violento empurrão. Outro, pela frente, agarra e derruba a vítima. O terceiro fica um pouco mais longe, para qualquer emergência. Tudo para, em trinta segundos, roubar o celular. E fogem correndo. Cada um para um lado. Vão se reencontrar alhures.

A posterior solidariedade popular é imediata. Um traz copo d’água para acalmar o susto. Gelo para desinchar o hematoma. Outro oferece seu próprio celular para pedir ajuda. Outro quer chamar a ambulância, porque está sangrando. Buscam táxi. E, inexplicavelmente, ao procurarem a polícia, que estava a cerca de 200 metros, percebem que a viatura arrancou em sentido contrário ao dos jovens assaltantes! Tudo em menos de dois minutos. Uma eternidade. Continue lendo

Congresso e Supremo podem fazer gol contra

Foi decisão liminar. Isto é, temporária. Foi decisão individual. Isto é, terá que ser apreciada pelo plenário. Foi decisão que não esperou a Câmara apresentar as informações pedidas pelo próprio ministro. Foi decisão de pressa processual.

Foi decisão sobre legalidade. Exige da Câmara o que o regimento não exige. Mas não necessariamente sobre constitucionalidade. Foi decisão judicial, que interfere na decisão legislativa. Continue lendo