A história da Reforma do Poder Judiciário e de sua estratégia pré-legislativa

“Em 2004, completava-se pelo menos dezesseis anos que o fantasma da reforma do Poder Judiciário espantava desembargadores, mobilizada juízes de primeira instância, pautava a mídia, entusiasmava advogados, e rondava, muitas vezes sem rumo, o Congresso Nacional”.

Leia o artigo completo clicando no link abaixo:

A história da reforma do poder judiciário e de sua estratégia pré-legislativa

 

O Supremo em Números: ideal versus praxis

“Desde a Constituição de 1988, o Supremo vem aumentando sua importância e participação no cenário nacional. Os ministros Carlos Velloso144 e Ricardo Lewandowski, já afirmaram, partindo da obra de Bobbio “A Era dos Direitos”, que o século XIX foi o século do poder legislativo, o século XX o do poder executivo, e o século XXI será o século do poder judiciário”.

Leia o artigo completo clicando no link abaixo:

Supremo em Numeros- ideal v.praxis-Joaquim Falcao vf enviada

ENTREVISTA DO PROFESSOR JOAQUIM FALCÃO PARA REVISTA ÉPOCA

Professor da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro e ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o jurista Joaquim Falcão segue com lupa o universo jurídico brasileiro. É um dos mais corajosos e críticos analistas da Justiça e do Supremo Tribunal Federal (STF), liderando pesquisas que revelam verdades inconvenientes sobre temas espinhosos, como a falta de transparência do Judiciário, salários de juízes e a morosidade dos ministros do STF. Nesta entrevista a ÉPOCA, Falcão questiona a legitimidade do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, de autorizar o processo de impeachment de Dilma Rousseff enquanto é investigado pela Operação Lava Jato. Para Falcão, o impeachment é instrumento legal, não golpe, mas é “o ato mais grave” da democracia e exige muita prudência.  “O risco de um impeachment presidencial mal explicado é seu efeito cascata, sua verticalização” para as esferas estadual e municipal. No limite, levaria à insegurança e à instabilidade política geral. Ele lembra que o processo está nas mãos dos deputados e senadores, e que eles decidirão com um olho em suas bases.

Continue lendo