A sociedade recebe bem o protagonismo do STF

O Poder Judiciário tem ganhado protagonismo em questões que poderiam ser vistas como de alçada do Legislativo. São exemplos decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), como a descriminalização do porte de drogas e a união homoafetiva. Para o jurista Joaquim Falcão, diretor da FGV Direito Rio e professor de direito constitucional, a sociedade recebe bem essa atividade do Judiciário. Seu argumento é que, se houvesse uma usurpação de funções políticas, o “O Congresso reagiria”

Veja a entrevista completa abaixo:

Valor – entrevista – A sociedade recebe bem o protagonismo do STF

*Jornal Valor Econômico, 25.09.2015.

Gilmar Mendes contra as ideias

Por Joaquim Falcão,  Thomaz Pereira e Diego Werneck Arguelhes

 

Depois de 532 dias de silêncio (nos autos) o ministro Gilmar Mendes finalmente pronunciou seu voto no caso do financiamento de campanha por pessoas jurídicas. Em seu longo voto, o já esperado indeferimento do pedido foi secundário. Mendes lançou acusações de que a ação seria tentativa de conseguir via Supremo, em benefício do PT, uma reforma política que o partido não conseguiria aprovar no legislativo.

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Juízes podem ser tão conservadores quanto policiais em matéria de drogas

Em ação conjunta do Secretário de Segurança, Professor Alexandre de Moraes, com o Tribunal de Justiça, desde fevereiro, em São Paulo, funciona o projeto Audiência de Custódia, idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça. Isto é, todo cidadão preso em flagrante pela polícia é obrigatoriamente apresentado, no prazo de 24 horas, em audiência específica a um juiz que decide então se ele deve preventivamente ir para a cadeia.

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