Nos últimos dias foram divulgados os resultados e propostas da Comissão de Altos Estudos em Administração da Justiça, da qual é membro o professor Joaquim Falcão. A comissão foi criada em outubro de 2012, composta por juristas e representantes de órgãos e entidades, com o objetivo de avaliar, debater e elaborar propostas para o Ministério da Justiça e órgãos do Governo Federal.

A comissão foi presidida pelo Secretário de Reforma do Judiciário e, além de Falcão, composta por Sérgio Rabello Tamm Renault, Luís Roberto Barroso, Aristides Junqueira Alvarenga, Maria Tereza Aina Sadek, José Renato Nalini, José Guilherme Vasi Werner, Jarbas Soares Júnior, Haman Tabosa de Moraes e Cordova, e Marcos Neves Fava.

Dentre os temas debatidos, estão o acesso à justiça, com foco na defensoria pública, métodos alternativos de resolução de conflitos, demandas de massa e descongestionamento do Poder Judiciário. A comissão estabeleceu uma série de ações e recomendações, divulgadas no relatório abaixo.

Comissão – Reforma do Judiciário – Relatório dos Trabalhos